Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.

ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19

A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 

Telexfree tenta mudança que permitiria divulgador se tornar sócio

Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar